A insegurança nas esquadras

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) está preocupada com a insegurança nas esquadras portuguesas.

Ao ler o título da notícia, pensei que a ASPP alertava para o estado de pré-ruína a que chegaram alguns postos policiais; por segundos até, confesso a minha credulidade, passou-me mesmo pela cabeça que, aquela associação sindical, num assomo de brio e dignidade profissional, fazia uma ligeira auto-crítica a propósito dos abusos e prepotências que ainda vão ocorrendo nas esquadras deste país. Mas não, enganei-me. A ASPP referia-se aos dois casos de agressão a agentes da PSP, em postos policiais, noticiados esta semana.

Os casos em questão, designademente o ocorrido em Beja, são suficientemente graves para suscitar, ao comum dos cidadãos, a indignação que a violência das agressões justifica. E é também natural e legítimo que a ASPP aproveite a ocasião para denunciar os absurdos da filosofia de gestão de recursos humanos até aqui implementada na PSP - e rebobinar o discurso da insuficiência de meios. O que já não me parece natural, mas disparatado, é ler e ouvir a ASPP propor a instalação de sistemas de video-vigilância nas esquadras.

Ora, que o MAI e as sucessivas direcções nacionais da PSP venham utilizando na gestão de recursos humanos afectos às esquadras o mesmo sistema que, por exemplo, a CARRIS utiliza para os seus postos de venda de passes (há esquadras que, pelas suas dimensões, pouco mais serão do que quiosques), é manifestamente incompreensível e, até, intolerável. Mas o discurso estafado da ASPP da falta de pessoal e meios, que tem servido de arma de arremesso e desculpa para todas os deficiências e distorções organizacionais e corporativas, também já não colhe, a avaliar pelos mais recentes dados conhecidos.

Por isso, quando se ouve a ASPP, numa reacção manifestmente avulsa e infundada, preconizar, como medida para a resolução do problema, a instalação de câmaras de video naquelas instalações policiais, resta-nos rir (para não chorar) e incluir aqueles serviços públicos na nossa lista de locais a não frequentar.

O puxão de orelhas de Cavaco

Mais uma vez, no seu discurso de 25 de Abril, o nosso PR decidiu (voltar) puxar as orelhas à classe política, imputando-lhe a responsabilidade pelo desinteresse e ignorância das novas gerações sobre a política e os seus protagonistas.

E tem razão. Num país que teve um primeiro-ministro que não sabia quantos cantos tem os Lusíadas, que teve um secretário de Estado da Cultura que apreciava os concertos para violino de Chopin, que teve ministros que adjudicaram contratos públicos a empresas em que exercem, exerceram ou hão-de exercer cargos de topo e que tem um PR que, perante uma desconsideração pública de um líder regional, assobia para o lado e vai apanhar "banhos de multidão", a culpa só pode ser dos políticos. Pois, ainda que muitos desses nossos políticos apresentem o perfil ou o historial suficientes para protagonizarem uma nova série dos Morangos com Açúcar ou servirem de fonte de inspiração para meia-dúzia de epísódios do CSI Las Vegas, enquanto não cantarem (o Mendes Bota não conta), de preferência em inglês, não fizerem plásticas em Miami (o branqueamento dentário de Portas é obra nacional), não casarem com a Soraia Chaves ou a Jennifer Lopez, nem forem apanhados nos copos com a Amy Winnehouse, tão depressa não merecerão um minuto de consideração da geração rasca.

Também patrocino Tiago Monteiro

Tiago Monteiro, um dos nossos ases do volante, recebeu 2 milhões de euros do Estado português (através do Instituto do Desporto - IDT) para competir na F1. A notícia é do Público de hoje. Segundo parece, o recuo de alguns patrocinadores no apoio à participação do piloto nos campeonatos do mundo de 2005 e 2006 "obrigaram" os Governos de Santana Lopes e de Sócrates a abrir os cordões ao erário público, sob pena do piloto ver-se impossibilitado de exibir nas pistas o esplendor dalgumas marcas nacionais (para parafrasear, livremente, Hermínio Loureiro, ex-secretário de Estado do Desporto de Santana).

A não ser que Tiago Monteiro tenha competido nos mundiais de 2005/2006 com um mini-pavilhão de Portugal atrelado ao carro (confesso que não sou adepto dos desportos motorizados, pelo que não afastei essa possibilidade), a avaliar pelo balanço final da participação do piloto nas duas provas - nos Estados Unidos ainda conheceu o 3º lugar do pódio, mas numa prova onde só 6 pilotos participaram; e no Brasil, em 2006, terminou a prova em penúltimo lugar, atrás do seu colega de equipa -, bem podemos chorar as nossas modestíssimas contribuições para projecção da marca Portugal (também para parafrasear Telmo Correia, ministro do Turismo também de Santana) nos circuitos automobilísticos internacionais...e, já agora, num daqueles nossos raros interregnos de serenidade popular, também podemos exercer o direito de regresso junto dos nossos responsáveis (com r micro e não minúsculo) políticos de então e de hoje - ainda que Laurentino Dias, o nosso actual gestor governamental de patrocínios desportivos, garanta que, a verba dada a Tiago Monteiro, "foi a única e a última". É que, depois desta, o contribuinte nunca mais descontará de bom grado.

Violação da privacidade na escola

Há muito que se conhecem as perversas potencialidades dos telemóveis (ainda que, em Portugal, parece que só agora começamos a apercebermo-nos que o objecto mágico pode (também) ser uma espécie de Gremlin sofisticado). Da dependência que o seu uso (e abuso) comprovadamente gera ao contributo polifónico que a sua maçica utilização trouxe para a chamada poluição sonora, passando pelos (ainda) discutidos efeitos nocivos das radiações na saúde do utilizador, sempre se soube que os télélés haviam de nos proporcionar tantas dores de cabeça como momentos de alegria e gratidão. Está é ainda por demonstrar a influência que a sua utilização exercerá (ou estará já a exercer) naquilo que é a condição humana e, acima de tudo, no quadro valorativo que a define.

Refiro-me aos factos chocantes, noticiados pelo Público, ocorridos numa escola básica dos 2º e 3º ciclos de Maceda, Ovar. Segundo uma mãe que, compreensivelmente, optou pelo anonimato, a sua filha, aluna do 5º ano da escola de Maceda, terá sido fotografada, nua, por uma colega, quando se encontrava nos balneários da escola. Arma do crime: telemóvel. O telemóvel foi prontamente apreendido por uma funcionária da escola, que se apercebera a tempo do ocorrido. Mas não foi caso único.

Segundo o diário, numa assembleia realizada no início do ano lectivo na mesma escola, já havia sido denunciado outro caso, com resultado mais gravoso, na medida em que as fotos terão sido postadas num blogue.

A gravidade dos casos é suficientemente gritante para dispensar grandes elocubrações. Falamos de jovens que, como principais utilizadores da máquina, começam a ser também os primeiros e, potencialmente, as maiores vitímas da massificação da utilização de um instrumento que, se foi primeiramente vocacionado para comunicação interpessoal, hoje, insuportavelmente transformado num mero objecto mercantil de diversão tecnológica, é também uma arma ao dispor de todo o género de irreverências e criminosas utilizações.

O que nos vale, no que respeita aos efeitos do "brinquedo" no espaço escolar, é a habitual capacidade de decisão do Ministério da Educação, que, certamente, irá abrir um parêntesis no discurso estafado da autonomia escolar e impor a proibição (como já acontece em alguns colégios privados) da utilização do telemóvel no interior da escola. Mesmo que tenha que enfrentar o falso sentimento de segurança que o brinquedo dá a alguns pais; mas, acima de tudo, para que não tenha que ser o senhor Procurador-geral da República a vir explicar como deve a Escola actuar nestas situações.

Cavaco tem (tem?) sentido de humor

Para quem andava enganado a respeito ou sempre teve dúvidas a propósito, eis a confirmação: o nosso PR tem sentido de humor. A comprová-lo, as suas mais recentes declarações na Madeira. "No seu próximo mandato, virei aqui dar conta da plantação que irei fazer com as sementes que levo daqui de Laurissilva", disse Cavaco a Jardim, depois de, em Ribeiro Frio, lhe terem oferecido sementes da floresta de "Laurissilva", um agrupamento florestal de origem vulcânica. Surpreendido, Jardim atira: "Mas vai haver outro mandato?Onde?" É que, para quem não sabe, Jardim garantiu que não se voltaria a recanditar em 2011.

Enfim, o nosso PR, talvez por aculturação resultante dos anos de estudo em York, é um cultor do humor britânico. Ou então é um gaffeur e não tem o menor jeito para engraxar o monarca circense da ilha das flores.

Por outro lado, se o objectivo era contrariar a polémica gerada pelas baboseiras de Jardim, temo que só tenha conseguido pôr-nos a nós, pacíficos colonialistas, a rir, de vergonha.

A visita oficial do PR ao Funchal

A câmara municipal do Funchal agraciou o Presidente da República com a medalha de ouro da cidade. O nosso PR, sensibilizado, considerou o gesto um acto de boas-vindas e de homenagem a todos os portugueses.

É espantoso. Ou talvez não.

Um chefe de Estado visita uma região do seu país, um município da região decide atribuir-lhe a medalha de ouro da cidade (distinção normalmente dispensada a altas personalidades estrangeiras) e o agraciado, fingindo, presidencialmente, não perceber a hostilidade do gesto, agradece, elogia e compartilha a distinção com os seus representados.

Uma sugestão ao Prof. Cavaco: da próxima vez que pensar visitar a Madeira, não se esqueça de pedir o visto e, por mera precaução, tome a vacina contra a raiva.

A (des) Ordem dos professores

Segundo o Público de 12/04/2008, a Associação Nacional de Professores (ANP) vai propor a elaboração de um código ético e deontológico para a profissão. De acordo com o presidente da ANP, o conjunto normativo a criar irá constituir uma base para a criação da ordem profissional dos docentes.

É uma boa iniciativa. Primeiro, porque depois das diversas faltas deontológicas evidenciadas pelo comportamento profissional e cívico de muitos professores nos últimos tempos, nada melhor que codificar condutas profissionais. Assim, sempre que um setôr tiver dúvidas sobre como actuar quando tiver que se baldar às aulas ou pôr um aluno mal-comportado fora da sala, é só consultar o código. Como dizia um professor meu, está tudo no código.

Depois, e por outro lado, se os economistas têm ordem e os enfermeiros também já ordenam, porque não podem os profes também agremiar-se, se até já têm anos de prática em pôr ministros na ordem?!

Pois é, num país onde todos ordenam (e exerçem "poder de regulação"), as ordens estão definitivamente na moda. Afinal, sempre emprestam credibilidade (?) institucional a qualquer actividade profissional e oferecem projecção mediática a quem as lidera (mesmo quando pouco ou nada sabe da profissão).

Tele-funcionários

Segundo o Portugaldiário, o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas vai permitir aos funcionários públicos trabalhar a partir de casa, no quadro do vulgarmente designado tele-trabalho.

É uma boa notícia para os funcionários públicos. Designadamente para aqueles que já funcionavam em regime de tele-trabalho, no local de trabalho. É que, se já há funcionários que passam o dia na net, pelo menos, por via deste novo regime, permite-se que o façam com maior comodidade e descontração, agora de chinelos e roupão.

Mas também é uma boa notícia para os utentes dos serviços públicos. A avaliar por algumas carantonhas que ainda nos atendem por essa teia de serviços e repartições, com o tele-trabalho pode ser que inventem uma funcionária virtual que combine a simpatia da Sónia Araújo com a voz da Olga Cardoso.

Novos mundos

Afinal, confirma-se: não estamos sózinhos no universo.

Um grupo de astrofísicos da universidade britânica de St. Andrews acaba de descobrir um sistema planetário muito semelhante ao nosso. Um dos investigadores, Martin Dominik, afirma mesmo que este "novo" sistema planetário - que dista de nós 5 mil anos-luz - poderá muito bem conter mundos habitáveis.

É sempre bom saber. Ao preço a que está a vida neste mundo, nada melhor do que saber que há outros por aí, (provavelmente) mais aprazíveis e melhor frequentados, e, certamente, muito menos tributados.

O fôlego de António Costa

"As minhas prioridades são as que constam do programa: as questões da habitação, da mobilidade, da qualidade do ambiente, a questão das escolas, as políticas relativas aos idosos."(...) "Primeiro, vamos fazer o "Simplis", que é um "simplex" para a cidade de Lisboa. Em segundo, aproveitar o quadro legislativo aprovado esta semana pelo Governo em matéria de ordenamento do território e de licenciamento, que ajudam à simplificação. Em terceiro, introduzir mecanismos de prevenção da corrupção, quer com códigos de conduta muito exigentes, quer com uma comissão de prevenção da corrupção que tenha independência funcional relativa à maioria da câmara. E que identifique as áreas mais críticas da câmara e adopte códigos de boas práticas."(...) "Tenciono ficar com os pelouros que dizem respeito à segurança, às actividades económicas e ao planeamento estratégico."

Cansado? Eu também, e isto são só exemplos (colhidos de uma entrevista dada, ao DN, pelo então candidato à Câmara de Lisboa) dos trabalhos que António Costa se propôs realizar em Lisboa, pois se formos rever as 61 páginas do seu programa eleitoral para Lisboa, ficamos extenuados.

Mas António Costa não. Não há crise financeira, nem caos urbanístico, nem desorganização administrativa, nem desânimo estrutural que esgote o fôlego do edil da nossa capital (até rima, como o fado da situação sugere) . De tal maneira que António Costa ainda encontrou alento (e espaço na agenda) para substituir um peso-pesado da vida pública, como Jorge Coelho, no programa Quadratura do Círculo.

Tempo e vontade são, de facto, conceitos elásticos para António Costa. Mas, presumo eu, o mesmo não sucederá com a sua saúde financeira...já para não falar da chatice que é um político profissional ter de andar sempre a fazer prova de vida.

Os patins de Paulo Portas

Paulo Portas declarou este fim-de-semana em Alcanena que, "a pé, de trotinete ou de carro" continuará "a defender os agricultores portugueses".

Conhecendo-se como se conhece a inteligência de Paulo Portas, suspeito que estas suas declarações, na sua aparente banalidade, contém um recado para aqueles que, integrados nessas novas "tendências" internas, começam agora a sair do armário.

Para mim, que não sou dado a "tendências", leio ali qualquer coisa do género: voçês bem me querem pôr uns patins, mas eu, daqui, nem a pé, nem de trotinete, nem de carro - nem que seja um Jaguar! ainda pra mais agora, que devem vir a tresandar a caril!

O canhão do PGR

Até aqui, tenho feito uma apreciação muito positiva da actuação do nosso PGR. A meu ver, o conselheiro Pinto Monteiro (a quem conheço a afabilidade e o rigor, pois foi meu professor de Teoria Geral do Direito Civil na universidade) tem conseguido dosear com particular acerto as exigências de sobriedade e clareza que há muito se desejam no Procurador-Geral da República. Destaco como traço caracterizador de um estilo o esforço (provavelmente aprendido na actividade docente) de falar claro de quem dispensa, a outras instâncias superiores, o jargão e os ademanes da praxe institucional.

Mas ontem, talvez traído por essa mesma auto-exigência de clareza discursiva, o PGR exagerou.

Refiro-me, evidentemente, às suas declarações à comunicação social, à saída da audiência com o nosso PR, a propósito da violência nas escolas.

Não sei até que ponto a especial atenção dedicada por Pinto Monteiro ao problema (porque o é, só que não o é de agora) da violência e impunidade na Escola tem contribuído para a clima de esquizofrenia colectiva que vivemos desde o caso do telemóvel, da aluna e da professora; mas sei que, se educadores, pais e alunos agradecem a atenção do PGR ao que acontece de criminalizável no ambiente escolar, também são esses mesmos educadores, pais e alunos que dispensam ouvir o PGR afirmar que há jovens de 6 anos que vão armados de pistolas 6,35mm e 9mm para a escola - e, algumas vezes, a conselho dos próprios pais! É que, se há pais para tudo, não há mochilas que comportem tudo! Pois alguém acredita que, depois dos 2 estojos para desenho, dos 4 manuais, dos 2 livros de exercícios, do caderno de linhas e do quadriculado ainda cabe um canhão 9mm? E não vale contra-argumentar com a resistência dos tróleis: pois nos tróleis ainda vai o saco com o equipamento de judo, o saco para a natação, o termo com o almoço (que ninguém quer que os putos comam as porcarias que se vendem e servem nas cantinas) e uma camisola extra, porque nos dias que correm, ora chove ora faz sol, e os putos andam sempre a fungar da rinite.

Os sintomas de Montalvão Machado

O deputado do PSD Montalvão Machado declarou hoje no Parlamento que a democracia portuguesa está em agonia.

Não sei o que este nosso deputado da república terá ingerido ultimamente, mas, contra a agonia, desde pequeno que ouço recomendar COMPENSAN, ou, mais caseiramente, chá de cidreira.

Mas afigura-se-me que, a atender às causas apresentadas pelo deputado para o mal-estar (a cultura de medo instalado pelo governo no país - em particular nas corporações profissionais dos médicos, juízes etc.), a agonia é mais um sintoma de uma das enfermidades psico-degenerativas que vêm afectando o seu partido nos últimos tempos. O que é compreensível nas instituições, tal como nas pessoas, vítimas de abandono e repúdio paterno. Pelo que, as declarações de Montalvão Machado não serão mais do que uma manifestação da fase de recusa e transfiguração da realidade a que o PSD se sujeita presentemente.

Assim, atrever-me-ia a sugerir ao senhor deputado que, não sendo a enfermidade de que padece o PSD de ordem estética (para infelicidade da Cunha Vaz & Associados), talvez valha a pena o seu partido recorrer a ajuda psiquiátrica, pois a acunpunctura auto-aplicada (a avaliar pelas constantes agulhadas dalguns curandeiros internos) não está, definitivamente, a resultar.

A saga de Marinho

O meu ilustre colega e bastonário Marinho e Pinto não resiste. Desta feita, exigiu a sua consciência democrática que emprestasse a sua voz à causa (execrável, conforme disse) de Mário Machado, o líder skinhead preso preventivamente na zona prisional da PJ, sob acusação da prática crimes de discriminação racial.

Caro Doutor Marinho: que Mário Machado tenha sido vítima da abrupta entrada em vigor do C.P.P., que a reapreciação (repentina) da medida de coacção que lhe foi aplicada possa ter sido efectuada com alguma ligeireza e leviandade (por mor da paz social!) e que, estranhamente, segundo diz, o arguido nunca tenha recebido a correspondência que lhe era destinada, não sei - mas dou de barato. Até um advogado intermitente como este que aqui opina, já terá tido conhecimento de iniquidades idênticas. O que surpreende e, permita-me que lhe confesse, me suscita alguma comichão intelectual, é que o sôtor não chame também a atenção da TV para a situação concreta e, igualmente abjecta, de outros reclusos deste país. É que temo, sinceramente, enquanto advogado e cidadão, que as luzes das câmeras começem a ofuscar (e a trair) os horizontes institucionais que lhe incumbe prosseguir. É que a luzes mediáticas têm por vício e virtude transformar (e deformar) os objectos sobre que incidem.