segunda-feira, 23 de junho de 2008

Vale "Tudo" e Azevedo

O processo Vale e Azevedo é um bom exemplo de como a burla, a falsificação, a indignidade profissional e a degenerescência ética, quando praticadas com o luxo e a sofisticação só concedidas ao sucesso, ganham a aura de fita hollyhoodesca. Segundo o Correio da Manhã, o ex-presidente do Benfica e advogado de sucesso, condenado em 2006 a sete anos e meio de prisão pela prática de vários crimes de burla e falsificação de documentos, está a viver, não como um Corleone ou Escobar, mas como um verdadeiro lorde inglês, em Londes, no bairro mais caro da capital britânica. Apesar de contra si impender um mandado de detenção europeu, o advogado, actualmente inibido pela Ordem, pelo período de 10 anos, de exercer advocacia, vive luxuosamente a cem metros da nossa embaixada londrina e é vizinho de Abramovitch, fazendo-se inclusivamente transportar num Bentley conduzido por motorista.
Nas palavras do seu mandatário londrino, Vale e Azevedo não está (por enquanto, acrescento eu) fugido à justiça portuguesa, estando simplesmente a aguardar pelo resultado do cômputo de penas a que foi condenado. Ou seja: enquanto por cá lhe fazem a contabilidade dos anos de prisão a cumprir, Vale e Azevedo, por lá, vai gozando placidamente a vida, entretido a especular no sector dos cereais e do etanol.
À cautela, o PGR já veio dizer que o mundo é grande, pelo que poderá ser difícil ver cumprida a detenção do ex-advogado.
Aos lesados resta-lhes, por sua vez, crer que Deus é grande, como o mundo do PGR e a impunidade do ex-presidente do Benfica.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Pombal ao serviço da CML

Manuel Salgado, o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, inaugura hoje a exposição "Lisboa 1758 - O Plano da Baixa Hoje". Com o evento, segundo se informa no site da CML, visa-se assinalar "a passagem dos 250 anos sobre o plano urbanístico elaborado na sequência do terramoto de 1755, ao mesmo tempo que se pretende dinamizar o debate público em torno do projecto actual de revitalização da Baixa".
Sabendo-se que o projecto actual de revitalização daquela zona nobre da cidade apresenta como vectores essenciais a instalação de dois museus - o do Banco de Portugal na Igreja de S. Julião e o do Design e Moda nas antigas instalações do BNU -, a construção de um elevador de acesso ao Castelo a partir da Rua dos Fanqueiros e a implatação de um jardim nos terraços do quartel do Carmo, não alcanço, sinceramente, onde entra aqui o plano (esse sim, um Plano) mandado elaborar por Pombal. A não ser que estejamos perante mais uma operação de marketing político e Manuel Salgado tenha sentido necessidade de colmatar o aparente adormecimento do processo de revitalização apelando ao fascínio que a figura de Pombal suscita no imaginário português.
É que, a continuarmos assim e a atender à evidente irrelevância do designado "plano de revitalização da Baixa", o vereador Salgado, para convencer os lisboetas da bondade pública do seu plano, vai ter de mandar exumar, não o plano pombalino, mas o próprio Pombal, e convencê-lo a participar num spot promocional de divulgação do futuro Museu da Moda!

DECO, uma aliada improvável

A DECO subscreve a proposta da ERSE de imputar aos consumidores da EDP os calotes pregados à empresa. Surpreendido(a)? Já somos dois.
Segundo aquela associação de defesa do consumidor, a proposta tem a virtualidade de clarificar o processo de imputação de riscos inerentes a actividades comerciais como a de fornecimento de energia eléctrica ou a concessão de crédito bancário. Ou seja: para a DECO, já que o esbulho e o abuso de confiança são práticas inevitáveis do mercado, pelo menos clarifiquemos as regras do esbulho! Roubem-me mas digam-me quanto, quando e como, eis as exigências de capitulação da nossa mais conhecida associção de defesa do consumidor.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

O amúo da Nova Europa

Ao ver a mal contida irritação dos apóstolos do Tratado de Lisboa perante a irredutibilidade dos irlandeses, lembrei-me daqueles episódios da infância em que, um de nós, para surpresa do bando lá da rua, um dia decide teimosamente não alinhar na futebolada, confrontando assim os líderes naturais das equipas pré-constituídas com a relevância insuperável (e perturbadora) da unidade face ao todo.
Apanhados desprevenidos pela nega irlandesa ao tratado, os líderes europeus parecem ter amuado, refugiando-se num vexado silêncio. Obrigado a defender a honra do convénio, Durão Barroso, qual líder dos putos impedidos de jogar, cruzou os braços, fez cara feia e disse à Irlanda: "Se não jogas connosco, nós também não jogamos contigo".
E pronto, lá continuará a SGPS "Nova Europa", S.A. impedida de assumir a gestão do velho solar europeu, por força do voto contrário duma velha accionista relutante.
Nunca tive a pretensão de conhecer a solução perfeita para a querela "ratificação parlamentar vs referendária". Ambas as visões do problema sempre se me apresentaram como pertinentes e merecedoras de reflexão - pois se os riscos inerentes a uma ratificação parlamentar (pulverização do debate, aproveitamento do mecanismo para ajustes-de-contas político-partidários etc.) são reais - e, na Irlanda, parece que tiveram o seu papel -, a legitimidade da representação parlamentar é, inequivocamente, nos dias de hoje, suficientemente frágil (por força do incontornável divórcio dos cidadãos dos seus representantes políticos) para fazer qualquer líder político sério e responsável ponderar a adopção deste meio de ratificação dum tratado cujas regras, quer se queira quer não, não só elidem definitivamente do projecto europeu todas as prorrogativas de soberania nacional, como consagram indelevelmente a preeminência da Europa dos Grandes.
Assim, tendo prevalecido a europa dos interesses, era previsível que fossem os interesses a determinar o meio de ratificação aparentemente mais confortável e seguro.
A chatice é que a europa dos interesses esqueceu-se que existia a europa dos interessados. E a dos desempregados. E a dos subsidiados. E a dos explorados. E a dos decepcionados. E a dos simplesmente indignados.

domingo, 15 de junho de 2008

EDP/ERSE: Justiça erseana

Desde o caso Millenium/BCP que se suspeita que as nossas entidades reguladoras/fiscalizadoras pouco ou nada regulam ou fiscalizam. Mas como metade deste país ignora a sua existência e a outra metade não percebe a sua proficiência (alguém percebeu o pseudo-relatório da Autoridade da Concorrência sobre o preço dos combustíveis?), estas entidades lá vão tranquilamente existindo, para Europa ver.
Mas parece-me bem que, dentro em breve, tanto a metade do país que ignora a existência da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) como a metade que desconhece a sua valência, vão deixar de a ignorar e passar até a execrar a sua existência. É que, segundo o DN de hoje, a ERSE vai propõr que sejam os consumidores da EDP a suportar, já a partir de 2009, parte dos calotes pregados à empresa.
A notícia, já confirmada pela reguladora, não só comprova que esta entidade nada regula como demonstra que quem a dirige também não conjuga o verbo regular, pois foi esta mesma entidade que, em tempos, defendia, porventura ainda imbuída da novidade do seu papel sócio-económico, que deveria ser a EDP a suportar exclusivamente os riscos inerentes à sua actividade comercial.
Presentemente porém, com o mercado energético liberalizado, talvez tomada por um assomo proteccionista, a ERSE entende, num exercício de justiça salomónica, ser equilibrado obrigar os consumidores da EDP a pagarem parte das dívidas que a eléctrica (cada vez mais inter) nacional não foi capaz de cobrar. Afinal, segundo a ERSE, será só pouco mais de € 1 por factura anual, que é isso para o consumidor bem pagante? Rezemos é para que esta ideia de dividir o mal pelas aldeias não pegue, pois senão ainda vamos ter o Fisco a partilhar calotes fiscais com o contribuinte cumpridor ou a GALP a fazer reflectir no preço dos combustíveis os revezes do mercado...

Suiça-Portugal: terráqueos vs marcianos

Num jogo em que Scolari aproveitou para dar rodagem a uns e poupar outros, a selecção helvética apostou tudo na sua auto-estima e vai deixar o Euro de cabeça levantada.
Foi uma vitória justa.
Se tivessem pedido a um marciano para descrever o que vira durante 90 minutos de jogo, certamente que este diria que viu 11 terráqueos de branco a disputar uma bola com 11 extraterrestres que pareciam nunca se terem cruzado neste planeta. Isto tudo (des) orientado por um estranho terráqueo de negro que passou o tempo a interromper o jogo.
Esperemos que até ao jogo com os alemães, joguem só terráqueos, pois parece que os extraterrestres não vão ter tempo de se conhecerem até lá. Ah, e já agora, que alguém explique ao próximo terráqueo de negro que, segundo as regras deste planeta, só podem jogar os 22 terráqueos que entram em campo...

100

E vão 100. A brincar, a brincar já por aqui pespeguei 100 larachas; 100 postas de pescada; 100 desabafos; 100 exercícios de desopilação; 100 pretensos assomos de opinião. 100. Não por extenso mas em numeral, para que, à falta de qualidade, valha ao menos a quantidade. É que foram 100 tantas vezes 100 jeito, 100 préstimo nem proveito que, 100 vergonha, digo: venham mais 100!